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Flashcard FC607939

Qual é a responsabilidade do terceiro que provoca o erro de fato?

Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)

IADES · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda:

Qual é a responsabilidade do terceiro que provoca o erro de fato?
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Resposta

O terceiro responderá pelo crime a título de dolo ou de culpa, conforme sua conduta.

• Dolo: induz intencionalmente o agente ao erro, respondendo por dolo.
• Culpa: o erro decorre de negligência, imperícia ou imprudência do terceiro, respondendo por culpa.





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