Flashcard FC607959
Com que redução da pena se pune a tentativa?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
INCAB (ex FUNCAB) · 2015
Com que redução da pena se pune a tentativa?
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Resposta
A tentativa é punida com a pena do crime diminuída de um a dois terços, podendo o juiz, no caso de excepcional gravidade, aplicar a pena do crime consumado.• Redução: pena diminuída de um a dois terços do que seria aplicado no crime consumado.
• Exceção judicial: juiz pode aplicar a pena do crime consumado se houver excepcional gravidade do fato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603297
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