Flashcard FC607997
Quem responde quando o erro é provocado por terceiro e com que culpabilidade?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
Marinha · 2006
Quem responde quando o erro é provocado por terceiro e com que culpabilidade?
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Resposta
O terceiro que provoca o erro responde pelo crime, conforme seu elemento subjetivo.• Terceiro provocador: responderá segundo seu elemento subjetivo, dolo se houve intenção de enganar, culpa se o erro decorreu de imprudência, negligência ou imperícia.
• Agente induzido: pode ficar isento de pena se o erro for plenamente escusável.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603335
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