Flashcard FC608025
Como se determina a punibilidade dos concorrentes no concurso de pessoas?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
IDIB · 2025
Como se determina a punibilidade dos concorrentes no concurso de pessoas?
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Resposta
A punibilidade de cada participante é determinada pela sua própria culpabilidade, e as condições ou circunstâncias pessoais não se comunicam entre os partícipes, salvo quando forem elementares do tipo penal.• Punibilidade: cada concorrente responde segundo a sua própria culpabilidade, de forma independente da dos demais.
• Circunstâncias pessoais: não se transmitem entre os partícipes, exceto quando são elementos do tipo penal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603363
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