Flashcard FC608027
Quais circunstâncias agravam a pena no concurso de agentes?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
IDIB · 2023
Quais circunstâncias agravam a pena no concurso de agentes?
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Resposta
A pena é agravada quando o agente apresenta maior reprovabilidade por organizar ou dirigir a cooperação, coagir outro à execução, instigar ou determinar alguém sob sua autoridade ou não punível, ou participar mediante paga ou promessa de recompensa.
• Organizador: Promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes.
• Coagidor: Coage outrem à execução material do crime.
• Instigador: Instiga ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade, ou não punível em virtude de condição ou qualidade pessoal.
• Remunerado: Executa o crime ou participa mediante paga ou promessa de recompensa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603365
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