Flashcard FC608028
Quem são considerados cabeças no crime de autoria coletiva necessária?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
VUNESP · 2023
Quem são considerados cabeças no crime de autoria coletiva necessária?
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Resposta
Consideram-se cabeças, no crime de autoria coletiva necessária, aqueles que dirigem, provocam, instigam ou excitam a ação.
• Dirigem: os que direcionam ou comandam a ação coletiva sobre os demais agentes.
• Provocam: os que provocam ou levam à prática delituosa por meio de iniciativa ou pressão.
• Instigam: os que incentivam ou incitam outros a participar da ação.
• Excitam: os que estimulam ou incentivam o conjunto de agentes.
Veja como foi cobrado:
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