Flashcard FC608029
Em que caso a pena é atenuada para um participante do crime?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
DIRENS Aeronáutica · 2022
Em que caso a pena é atenuada para um participante do crime?
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Resposta
A pena é atenuada quando a participação do agente for de somenos importância.
• Contribuição: se for residual ou de caráter acessório, sem relevância para a realização do fato, reduz a culpabilidade do agente.
• Redução da pena: o julgador pode reduzir a pena em atenção à condição efetiva do agente.
• Valoração concreta: exige exame do grau de intervenção, iniciativa, intensidade do ato e relação com o resultado, não sendo automática a atenuação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603367
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