Flashcard FC608030
Quando incide aumento de pena no concurso de agentes para quem concebe e dirige a cooperação criminosa sem executar atos materiais?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quando incide aumento de pena no concurso de agentes para quem concebe e dirige a cooperação criminosa sem executar atos materiais?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Incide aumento de pena sobre quem promove, organiza ou dirige a cooperação criminosa, mesmo sem executar os atos executórios, em razão do maior grau de reprovabilidade.• Promotor: concebeu o plano e usou de influência para viabilizar o homicídio, justificando o aumento da pena.
• Organizador: coordenou a atuação dos demais participantes, evidenciando maior culpabilidade.
• Dirigente: dirigiu a cooperação criminosa sem executar os atos, sendo a circunstância agravante imputada a quem planejou e dirigiu a ação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603368
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em