Flashcard FC608031
Como a culpabilidade e as elementares pessoais se aplicam no concurso de agentes?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
FUNDEP · 2022
Como a culpabilidade e as elementares pessoais se aplicam no concurso de agentes?
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Resposta
A culpabilidade orienta a individualização da pena no concurso de agentes, e a teoria monista admite a comunicabilidade das elementares pessoais quando forem constitutivas do tipo penal.
• Culpabilidade: avaliação da reprovabilidade da conduta de cada participante que norteia a fixação individual da pena.
• Elementares pessoais: circunstâncias inerentes ao tipo penal podem ser consideradas para todos os agentes na teoria monista quando integradas ao crime.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603369
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