Flashcard FC608032
Quem são considerados cabeças no Código Penal Militar?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
VUNESP · 2022
Quem são considerados cabeças no Código Penal Militar?
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Resposta
São considerados cabeças os oficiais quando o crime é praticado por inferiores juntamente com um ou mais oficiais, assim como os inferiores que exercem função de oficial.
• Oficiais: quando o crime é praticado por inferiores juntamente com um ou mais oficiais, estes são reputados cabeças.
• Praças em função de oficial: inferiores que atuam com autoridade de oficial passam a responder como cabeças.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603370
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