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Flashcard FC608035

Quem são reputados "cabeças" nos crimes de autoria coletiva necessária?

Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)

IDIB · 2021

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda:

Quem são reputados "cabeças" nos crimes de autoria coletiva necessária?
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Resposta

São reputados cabeças os agentes que dirigem, provocam, instigam ou excitam a ação.

• Dirigem: exercem liderança ou comando decisivo na prática delituosa.
• Provocam: incitam ou iniciam a conduta criminosa de outros.
• Instigam: estimulam ou persuadem terceiros a praticarem o crime.
• Excitam: incentivam a ação criminosa de maneira determinante.





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