Quando a pena é agravada por promessa de pagamento de recompensa?

Resposta

A pena é agravada quando o agente participa da execução do crime em razão da promessa de pagamento de recompensa.

Basta o vínculo motivacional da recompensa e a participação no crime para incidir a circunstância agravante.

O ânimo mercenário demonstra maior reprovabilidade e culpa, elevando a potencial periculosidade do autor.

Na dosimetria, o juiz deve considerar essa circunstância para aumentar a pena-base, observando os limites legais e a proporcionalidade.