Flashcard FC608042
Qual a consequência para o militar que promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
IBADE · 2018
Qual a consequência para o militar que promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais?
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Resposta
O militar sofre pena agravada.
• Fundamento: Princípio da maior culpabilidade do líder ou coordenador e previsão no art. 53, §2º, I do Código Penal Militar, que agrava a pena nessas hipóteses.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603380
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