Flashcard FC608044
Quem são considerados cabeças no concurso de agentes do Código Penal Militar?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
Marinha · 2017
Quem são considerados cabeças no concurso de agentes do Código Penal Militar?
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Resposta
São considerados cabeças os agentes que, em autoria coletiva necessária, dirigem, provocam, instigam ou excitam a prática delitiva, e os oficiais presentes são juridicamente considerados líderes quando a infração é cometida por inferiores hierárquicos.• Cabeças: agentes que dirigem, provocam, instigam ou excitam a prática delitiva em autoria coletiva necessária.
• Inferiores equiparados: inferiores que desempenham funções típicas de oficial são equiparados aos cabeças.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603382
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