Flashcard FC608046
Quem são considerados cabeças da ação quando o crime é cometido por inferiores juntamente com oficiais?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Quem são considerados cabeças da ação quando o crime é cometido por inferiores juntamente com oficiais?
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Resposta
Serão considerados cabeças da ação os oficiais e os inferiores que estiverem exercendo função de oficial.• Oficiais: são considerados cabeças da ação quando participam juntamente com inferiores da prática delituosa.
• Inferiores em função de oficial: inferiores que de fato dirigem, organizam ou coordenam a ação serão tratados como cabeças da ação delituosa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603384
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