Flashcard FC608061
Qual é um exemplo de pena principal e de pena acessória no Código Penal Militar?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
Instituto AOCP · 2023
Qual é um exemplo de pena principal e de pena acessória no Código Penal Militar?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Um exemplo de pena principal é a reclusão e um exemplo de pena acessória é a perda de posto e patente.• Reclusão: integra a lista das espécies de pena principal, caracterizadas por privação de liberdade ou restrição direta do agente.
• Perda de posto e patente: é exemplo de pena acessória, que incide sobre a situação funcional ou honorífica do militar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603399
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em