Flashcard FC608086
Em tempo de guerra, por qual modo o Código Penal Militar prevê a execução da pena de morte?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
Marinha · 2011
Em tempo de guerra, por qual modo o Código Penal Militar prevê a execução da pena de morte?
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Resposta
A pena de morte em tempo de guerra é executada por fuzilamento.
O Código Penal Militar prevê expressamente o fuzilamento como modo de execução da pena capital no contexto de guerra.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603424
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