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Flashcard FC608086

Em tempo de guerra, por qual modo o Código Penal Militar prevê a execução da pena de morte?

Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)

Marinha · 2011

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda:

Em tempo de guerra, por qual modo o Código Penal Militar prevê a execução da pena de morte?
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Resposta

A pena de morte em tempo de guerra é executada por fuzilamento.



O Código Penal Militar prevê expressamente o fuzilamento como modo de execução da pena capital no contexto de guerra.






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