Flashcard FC608094
Que elementos pessoais o juiz deve valorar ao fixar a pena privativa de liberdade?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
FGV · 2024
Que elementos pessoais o juiz deve valorar ao fixar a pena privativa de liberdade?
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Resposta
Os antecedentes do réu e sua atitude após o crime, inclusive insensibilidade, indiferença ou arrependimento, devem ser valorizados pelo magistrado como circunstâncias judiciais na fixação da pena privativa de liberdade.• Antecedentes: informam o histórico pessoal e a periculosidade relativa do condenado.
• Atitude pós-fato: traduz elementos de reprovabilidade ou potencial de reintegração.
Veja como foi cobrado:
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