Flashcard FC608106
Que circunstâncias o magistrado deve considerar preponderantes no concurso de agravantes e atenuantes?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Que circunstâncias o magistrado deve considerar preponderantes no concurso de agravantes e atenuantes?
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Resposta
O magistrado deve dar preponderância às circunstâncias de natureza subjetiva no concurso de agravantes e atenuantes.• Motivos determinantes: circunstâncias que decorrem dos motivos que levaram o agente a cometer o crime.
• Personalidade do agente: circunstâncias vinculadas às características individuais e à conduta habitual do agente.
• Reincidência: circunstância relativa à repetição de delitos pelo agente que influencia a valoração da pena.
Veja como foi cobrado:
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