Qual pena acessória consiste na retirada da condição hierárquica e dos símbolos da graduação militar?

Resposta

A perda do posto e da patente é uma pena acessória prevista no Código Penal Militar.

Trata-se da retirada da condição hierárquica e dos símbolos da graduação militar, com consequências diretas na carreira, nos direitos e nas prerrogativas inerentes ao cargo.

A pena acessória complementa a pena principal e é aplicada quando a lei assim determina, incidindo sobre a situação funcional e os direitos do militar.