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Flashcard FC608150

A perda de posto e de patente decorre de condenação à pena privativa de liberdade superior a que prazo e acarreta que consequência?

Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)

IADES · 2017

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda:

A perda de posto e de patente decorre de condenação à pena privativa de liberdade superior a que prazo e acarreta que consequência?
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Resposta

A perda de posto e de patente decorre de condenação à pena privativa de liberdade superior a dois anos e importa a perda das condecorações.

• Prazo: condenação a pena privativa de liberdade superior a dois anos gera a perda de posto e de patente.
• Condecorações: a perda da graduação importa a perda das condecorações já recebidas.





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