Flashcard FC608231
O que caracteriza o crime de hostilidade contra país estrangeiro e qual a modalidade penal do crime de desenho ou levantamento de plano de local militar?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
IAUPE · 2018
O que caracteriza o crime de hostilidade contra país estrangeiro e qual a modalidade penal do crime de desenho ou levantamento de plano de local militar?
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Resposta
O crime de hostilidade contra país estrangeiro consiste na prática, pelo militar, de ato que exponha o Brasil a perigo de guerra. O crime de desenho ou levantamento de plano de local militar admite apenas a modalidade dolosa.• Hostilidade contra país estrangeiro: é caracterizado pela prática, pelo militar, de ato que exponha o Brasil a perigo de guerra.
• Desenho ou plano militar: abrange fazer desenho, levantar plano ou fotografar fortificações, quartéis, arsenais, aeronaves, navios ou engenhos de guerra e admite apenas a modalidade dolosa.
Veja como foi cobrado:
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