Flashcard FC608238
Qual crime consiste na reunião e atuação conjunta de militares para contrariar ordens ou perturbar a disciplina?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
Qual crime consiste na reunião e atuação conjunta de militares para contrariar ordens ou perturbar a disciplina?
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Resposta
O crime é o motim.• Pluralidade de agentes: reunião e atuação conjunta de militares para contrariar ordem de superior ou perturbar a disciplina militar.
• Elemento subjetivo: exige dolo comum na conduta concertada para afrontar a disciplina.
• Natureza coletiva: não se trata de desobediência isolada, mas de infração que atinge a estrutura disciplinar da instituição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603576
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