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Flashcard FC608241

Qual crime ocorre quando militares armados se reúnem para agir contra ordem de superior ou se negam a cumpri-la?

Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda:

Qual crime ocorre quando militares armados se reúnem para agir contra ordem de superior ou se negam a cumpri-la?
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Resposta

O crime descrito é a revolta.

• Reunião de militares: reunião de militares com atitude coletiva de desobediência ou ação contra ordem superior.
• Presença de armamento: estarem armados qualifica a conduta e a torna mais grave.
• Pena: reclusão de oito a vinte anos, com aumento de um terço para os cabeças do crime.





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