Flashcard FC608242
Qual crime militar se configura quando militares reunidos resistem com violência a ordem de superior?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
Instituto CONSULPAM · 2025
Qual crime militar se configura quando militares reunidos resistem com violência a ordem de superior?
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Resposta
O crime é motim, configurado quando militares reunidos agem contra ordem recebida de superior ou se negam a cumpri-la com resistência e violência.• Crime coletivo: exige a reunião de militares agindo em conjunto para a resistência ou recusa da ordem recebida de superior com violência ou em comum.
• Agravante por arma: a pena aumenta se os agentes estiverem armados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603580
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