Flashcard FC608244
Qual crime militar é caracterizado pela reunião de militares que ocupam quartéis e empregam violência em desobediência à disciplina militar?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
SELECON · 2025
Qual crime militar é caracterizado pela reunião de militares que ocupam quartéis e empregam violência em desobediência à disciplina militar?
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Resposta
O crime descrito é o motim, que exige reunião de militares que ocupam quartéis e praticam violência em desobediência à ordem superior ou em detrimento da disciplina militar.
• Elementos objetivos: reunião de militares que ocupam quartéis ou dependências militares e praticam violência em desobediência à ordem superior ou em detrimento da disciplina militar.
• Pena: reclusão de quatro a oito anos, com aumento de um terço para os cabeças do movimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603582
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