Flashcard FC608245
Que crime se configura quando militares reunidos, armados, recusam cumprir ordem legal, e que delito ocorre se um subordinado, com dolo, deixa de impedir tal ato?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
FGV · 2024
Que crime se configura quando militares reunidos, armados, recusam cumprir ordem legal, e que delito ocorre se um subordinado, com dolo, deixa de impedir tal ato?
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Resposta
João, José e Carlos praticaram o crime de revolta, e Márcio praticou o delito de omissão de lealdade militar.• Revolta: reuniram-se, recusaram cumprir ordem legal e, tendo empregado arma de fogo, enquadram-se no conceito de motim com majorante previsto no art. 149, parágrafo único, que qualifica a conduta quando os agentes estão armados.
• Omissão de lealdade: militar que, tendo presenciado o motim ou a revolta, não procura impedi-la ou não comunica ao superior.
Veja como foi cobrado:
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