Flashcard FC608248
Qual crime militar é caracterizado pela reunião de militares, sem armas, que se recusam a cumprir ordem de superior e agem contra ela?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
IAUPE · 2023
Qual crime militar é caracterizado pela reunião de militares, sem armas, que se recusam a cumprir ordem de superior e agem contra ela?
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Resposta
Configura-se o crime de motim.
• Reunião sem armas: reunião de militares sem emprego de armas e atuação conjunta contra ordem de superior ou recusa em cumpri-la.
• Pena: reclusão de quatro a oito anos, com aumento de um terço para os cabeças do motim.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603586
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