Flashcard FC608250
Que crime militar se caracteriza quando militares armados se reúnem para agir contra ordem expressa de superior?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
Instituto AOCP · 2022
Que crime militar se caracteriza quando militares armados se reúnem para agir contra ordem expressa de superior?
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Resposta
A revolta se caracteriza quando militares se reúnem, estando armados, para agir contra ordem expressa de superior.
• Reunião de militares: conduta coletiva e violenta que atinge a disciplina.
• Ação contra ordem: ação conjunta dirigida contra ordem expressa de superior.
• Presença de armas: elemento que qualifica e agrava a figura típica, demonstrando intenção de resistência ou violência.
Veja como foi cobrado:
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