Flashcard FC608252
O crime de revolta pressupõe que os agentes estejam...?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
IBADE · 2022
O crime de revolta pressupõe que os agentes estejam...?
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Resposta
Pressupõe que os agentes estejam armados.• Fundamento legal: A qualificação consta do art. 149, parágrafo único do Código Penal Militar, que qualifica o motim pelo emprego de arma.
• Distinção prática: O motim é a reunião de militares para desobedecer ordem ou praticar violência, e quando estão armados a conduta se eleva à revolta.
• Consequência penal: A revolta prevê reclusão mais severa em relação ao motim, com acréscimo legal para os líderes do grupo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603590
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