Flashcard FC608255
Que conduta de militares reunidos caracteriza o crime de motim?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
FADESP · 2022
Que conduta de militares reunidos caracteriza o crime de motim?
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Resposta
Configura o crime de motim a ação de militares reunidos que agem contra ordem recebida de superior ou se negam a cumpri-la.• Caráter coletivo: exige reunião de militares atuando em grupo contra a ordem superior ou negando-se a cumpri-la.
• Qualidade militar: os agentes devem ser militares sujeitos à hierarquia e à disciplina da instituição.
• Recusa à ordem: negativa ou afronta à ordem hierárquica que atinge a disciplina militar e a capacidade de funcionamento da instituição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603593
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