Flashcard FC608256
No motim, o que ocorre com o oficial presente quanto à autoria e à pena?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
VUNESP · 2021
No motim, o que ocorre com o oficial presente quanto à autoria e à pena?
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Resposta
O oficial presente no motim é reputado cabeça do crime e poderá receber pena majorada.• Cabeça: o oficial presente é considerado cabeça do motim mesmo que o mentor seja um inferior hierárquico.
• Aumento de pena: os cabeças sujeitam-se a aumento da pena em um terço.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603594
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