Flashcard FC608258
Que crime militar é caracterizado pela reunião de militares que agem contra a ordem de superior ou se recusam a cumpri‑la?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
IADES · 2021
Que crime militar é caracterizado pela reunião de militares que agem contra a ordem de superior ou se recusam a cumpri‑la?
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Resposta
Motim é o crime militar caracterizado pela reunião de militares que agem contra a ordem de superior ou se recusam a cumpri‑la.• Comportamento coletivo: militares unidos para contrariar ordens, recusar obediência, adotar resistência ou violência em comum ou ocupar instalações ou meios militares para prejudicar a disciplina.
• Finalidade: atingir a organização e a hierarquia militares por meio da desobediência ou coação.
• Pena: reclusão de quatro a oito anos, com aumento de um terço para os responsáveis pela liderança do movimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603596
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