Flashcard FC608261
Quando se configura o crime militar de revolta?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
VUNESP · 2020
Quando se configura o crime militar de revolta?
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Resposta
Revolta ocorre quando militares ocupam a unidade, afastam o comandante e recusam ordem, havendo militares armados entre os participantes.• Elementos materiais: ocupação do quartel, afastamento do comandante e recusa de ordem como condutas que configuram o crime.
• Presença de arma: não é necessário que todos sejam armados; basta haver militares armados no agrupamento.
• Sujeito ativo: alcança militares da ativa e inativos que participem da conduta.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603599
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