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Flashcard FC608262

O que constitui a conduta típica do crime militar de motim?

Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)

IBFC · 2020

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda:

O que constitui a conduta típica do crime militar de motim?
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Resposta

Constitui-se na reunião de militares desarmados que, em conjunto, agem contra a ordem recebida de superior ou se negam a cumpri-la.

• Pluralidade: reunião de militares agindo coletivamente.
• Desarmados: os militares estão desprovidos de armas no ato.
• Conduta perante a ordem: ação ou recusa em face de ordem de superior que ataca a disciplina militar.





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