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Flashcard FC608265

Qual a diferença essencial entre Motim e Revolta?

Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)

IBFC · 2017

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda:

Qual a diferença essencial entre Motim e Revolta?
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Resposta

A revolta se distingue do motim pela presença de armas entre os agentes no momento da prática das condutas.

• Motim: reunião de militares com objetivo de desobedecer, recusar ordens ou praticar violência sem emprego necessário de armas.
• Revolta: prática desses atos por militares armados, circunstância que agrava a conduta e prevê pena mais severa.





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