Flashcard FC608267
Qual crime ocorre quando militares reunidos se negam a cumprir ou agem contra ordem de superior, praticando resistência ou violência em conjunto?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
IADES · 2017
Qual crime ocorre quando militares reunidos se negam a cumprir ou agem contra ordem de superior, praticando resistência ou violência em conjunto?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Configura-se o crime de motim quando militares reunidos, agindo contra a ordem recebida de superior ou negando-se a cumpri-la, praticam resistência ou violência em conjunto.• Reunião de militares: presença de militares reunidos que atuam coletivamente contra a ordem superior.
• Conduta coletiva: resistência ou violência praticada em conjunto por vários militares.
• Recusa da ordem: negativa em cumprir ou ação contrária à ordem recebida de superior, mesmo que ela seja manifestamente legal.
• Vontade comum: existência de intenção comum de desobedecer ou afrontar a disciplina militar.
• Finalidade do tipo: proteger a ordem e a disciplina militar.
• Pena prevista: reclusão de quatro a oito anos, com aumento para os líderes do movimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603605
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em