Flashcard FC608268
O que caracteriza a conspiração no Direito Penal Militar?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
FUNRIO · 2017
O que caracteriza a conspiração no Direito Penal Militar?
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Resposta
Conspiração militar é a concertação de vontades entre militares para planejar um delito grave contra a disciplina, consumando-se com o ajuste independentemente da prática do crime subsequente.
• Natureza e pena: crime formal que visa coibir planos coletivos contra a hierarquia e disciplina, punível com reclusão de três a cinco anos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603606
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