Flashcard FC608269
Qual crime se caracteriza pela reunião e acordo prévio entre militares para não cumprir ordem de superior?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
FADESP · 2016
Qual crime se caracteriza pela reunião e acordo prévio entre militares para não cumprir ordem de superior?
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Resposta
Trata-se de conspiração, porque houve ajuste prévio entre militares para a prática do motim, bastando a reunião e o acordo para descumprir ordem de superior.
• Conspiração: reunião e ajuste prévio entre militares para a prática do motim, sem necessidade de execução imediata.
• Elemento central: o ajuste ou conluio comprovado pela reunião e pela combinação de não cumprir a ordem.
• Pena: reclusão de três a cinco anos aplicada aos participantes do acordo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603607
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