Flashcard FC608270
Como são punidos os cabeças no crime de revolta?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
FUNRIO · 2016
Como são punidos os cabeças no crime de revolta?
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Resposta
Os cabeças são apenados com aumento de um terço da pena cominada por lei.Consequência: ao reconhecer a participação de líderes ou chefia do movimento, o juiz majorará o quantum em um terço sobre a pena prevista no tipo penal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603608
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