Flashcard FC608272
Qual crime militar consiste no ajuste de vontades para atentar contra a ordem, a hierarquia ou a disciplina militar?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
VUNESP · 2015
Qual crime militar consiste no ajuste de vontades para atentar contra a ordem, a hierarquia ou a disciplina militar?
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Resposta
A conspiração é o crime contra a autoridade ou disciplina militar que consiste no ajuste de vontades entre dois ou mais agentes para atentar contra a ordem, a hierarquia ou a disciplina militar.
• Núcleo da conduta: associação dolosa com o fim específico de atacar a ordem, a hierarquia ou a disciplina militar.
• Consumação: não é necessário que o plano se converta em ato consumado para haver crime.
• Punição: recai sobre o acordo criminoso em si, pela gravidade do ataque à estrutura disciplinar.
Veja como foi cobrado:
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