Flashcard FC608289
Qual o aumento da pena quando a violência contra superior é praticada com arma?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
IBADE · 2022
Qual o aumento da pena quando a violência contra superior é praticada com arma?
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Resposta
A pena é aumentada de um terço.
Art. 157, §2º: aplica o acréscimo à pena prevista, incidindo sobre a pena-base, correspondente a P × 4/3.
Exemplo prático: pena de 3 meses passa a 4 meses. Pena de 2 anos (24 meses) passa a 32 meses.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603627
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