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Flashcard FC608289

Qual o aumento da pena quando a violência contra superior é praticada com arma?

Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)

IBADE · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda:

Qual o aumento da pena quando a violência contra superior é praticada com arma?
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Resposta

A pena é aumentada de um terço.



Art. 157, §2º: aplica o acréscimo à pena prevista, incidindo sobre a pena-base, correspondente a P × 4/3.



Exemplo prático: pena de 3 meses passa a 4 meses. Pena de 2 anos (24 meses) passa a 32 meses.






Veja como foi cobrado:
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