Flashcard FC608290
Quais circunstâncias qualificam o crime de violência contra superior?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
VUNESP · 2022
Quais circunstâncias qualificam o crime de violência contra superior?
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Resposta
O crime de violência contra superior admite formas qualificadas que agravam a pena conforme a posição do superior, o uso de arma, o resultado lesão ou morte e a ocorrência em serviço.• Posição do superior: se for comandante da unidade ou oficial general a pena pode subir para reclusão.
• Uso de arma: eleva a pena em um terço.
• Lesão corporal: aplica-se cumulativamente a pena do crime contra a pessoa.
• Morte: impõe pena muito mais severa.
• Em serviço: há aumento de pena quando o crime ocorre em serviço.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603628
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