Flashcard FC608293
Em que situação a violência contra superior configura forma qualificada?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
IBFC · 2020
Em que situação a violência contra superior configura forma qualificada?
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Resposta
A violência praticada com arma contra superior configura forma qualificada, aumentando a pena de um terço.Isso ocorre porque o uso de arma não cria crime distinto, mas aumenta a gravidade da conduta em razão da maior potencialidade lesiva e do risco à integridade física, justificando a majorante prevista em lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603631
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em