Flashcard FC608296
Quando a violência contra superior é qualificada?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
IBFC · 2018
Quando a violência contra superior é qualificada?
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Resposta
A violência é qualificada quando praticada contra o comandante da unidade a que pertence o agente.• Pena: Eleva-se para reclusão, de três a nove anos.
• Fundamento: Decorre da posição hierárquica e do vínculo funcional entre agente e vítima, que exige proteção penal reforçada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603634
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