Flashcard FC608297
Qual é o aumento da pena quando a violência contra superior é praticada com arma?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
AOCP · 2018
Qual é o aumento da pena quando a violência contra superior é praticada com arma?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A pena é aumentada de um terço quando a violência contra superior é praticada com arma.Fórmula: P' = P × 4/3, onde P é a pena sem o aumento. Exemplo rápido: se o juiz fixa pena de 1 ano, com o aumento passa a 1 × 4/3 = 1 ano e 4 meses. Aplicando aos limites do tipo: 3 meses tornam‑se 4 meses. 2 anos tornam‑se 2 anos e 8 meses.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603635
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em