Flashcard FC608299
Qual é a pena aplicável para o crime de violência contra superior?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
IBFC · 2017
Qual é a pena aplicável para o crime de violência contra superior?
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Resposta
A pena aplicável é detenção, de três meses a dois anos.Por se tratar de detenção, é uma sanção privativa de liberdade de menor gravidade em comparação com a reclusão, aplicável conforme os critérios do juiz sobre circunstâncias e grau de culpabilidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603637
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