Flashcard FC608301
Qual é o aumento da pena quando a violência contra superior é praticada com arma?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
VUNESP · 2016
Qual é o aumento da pena quando a violência contra superior é praticada com arma?
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Resposta
A pena é aumentada de um terço quando a violência é praticada com arma.Operacionalmente, multiplica-se a pena base por 4/3. Por exemplo, 3 meses passam para 4 meses. Por exemplo, 2 anos passam para 8/3 anos (2 anos e 8 meses).
O aumento incide sobre a pena prevista naquele tipo penal e pode ser cumulativo com outras circunstâncias, como lesão ou morte.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603639
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