Flashcard FC608305
Quando a violência contra superior se qualifica e como o uso de arma afeta a pena?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
IAUPE · 2014
Quando a violência contra superior se qualifica e como o uso de arma afeta a pena?
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Resposta
A conduta é qualificada se o superior for comandante da unidade a que pertence o agente ou oficial general, e a pena é aumentada quando houver uso de arma.• Comandante da unidade: pena de reclusão de três a nove anos na forma qualificada.
• Uso de arma: aumento da pena em um terço, aplicado sobre a pena qualificada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603643
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