Flashcard FC608310
Qual crime militar e qual consequência penal quando um militar, diante de tropa, retira e joga fora símbolos militares com intenção de desprezo?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
VUNESP · 2025
Qual crime militar e qual consequência penal quando um militar, diante de tropa, retira e joga fora símbolos militares com intenção de desprezo?
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Resposta
O crime é o despojamento desprezível, e a pena é aumentada de metade por ter ocorrido diante de tropa.• Conduta material: retirar e lançar fora símbolos militares como ato consumado.
• Objeto: símbolos militares, tais como uniforme, medalhas, insígnias e distintivos.
• Animus: intenção específica de desprezar ou vilipendiar os símbolos.
• Pena: majorada em metade quando a conduta ocorre diante de tropa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603648
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